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    "claims": [
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2017-07-05T00:25:26-03:00", 
            "description": "Deixo registrado minha experi\u00eancia p\u00e9ssima e faltosa el com o pronto atendimento desta cidade, onde tivemos que esperar por mais de 2 horas e n\u00e3o fomos atendidos, tendo o usu\u00e1rio que sair sem atendimento.\r\nO mesmo estava com espinhos, fortes dores e vermelhid\u00e3o no calcanhar e tornozelo, possivelmente por ter pisado em um animal com espinhos.\r\nEspero que encontrem profissionais CAPACITADOS e que consigam interpretar o protocolo de Manchester.\r\nEspero que este canal n\u00e3o seja apenas mera normas e formalidades, e sim algo que funcione.\r\nAtenciosamente.", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2021-08-11T09:36:48-03:00", 
            "responses": [
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                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-07-18T14:48:15.019279", 
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                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "\r\nPrezada Senhora Rosane,\r\n\r\nPara que possamos aferir vossa reclama\u00e7\u00e3o, precisamos que esse protocolo tenha nome do paciente, idade, CPF, RG, em caso do mesmo ser adulto, data da entrada para atendimento, para que possa cobrar explica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio que deve atender, inclusive, com observ\u00e2ncia na metodologia de classifica\u00e7\u00e3o de risco, qual o pa\u00eds \u00e9 signat\u00e1rio, atrav\u00e9s do Protocolo de Manchester.\r\nAdemais, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cobrar esclarecimentos e demostrar que a falta de atendimento trouxe dano ao paciente ( embora seja imposs\u00edvel questionar dor alheia), se Vossa Senhoria, n\u00e3o nos trouxer os fatos imprescind\u00edveis para tanto. Caso tenha tamb\u00e9m receitu\u00e1rio que demonstra atendimento m\u00e9dico posterior, pode enviar tamb\u00e9m pelo e-mail da Ouvidoria: ouvidoriacamaraituiutaba@gmail.com\r\nPor favor, entre em contato t\u00e3o logo tenha conhecimento deste.\r\n\r\nGrata,\r\n\r\nFernanda Beatriz da Silva\r\n        Ouvidoria"
                }, 
                {
                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-07-26T16:20:41.180618", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Ainda no aguardo de manifesta\u00e7\u00e3o da reclamante"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Pronto atendimento de sa\u00fade.", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20170705002526"
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        {
            "area": "administraassapso", 
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            "creation_date": "2018-06-29T10:09:47-03:00", 
            "description": "O sistema de numera\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas de Ituiutaba (ruas, de norte a sul, n\u00fameros pares; avenidas, de leste a oeste, n\u00fameros \u00edmpares) seria bastante funcional desde que houvesse N\u00daMEROS  nas esquinas... A cidade \u00e9 muito mal sinalizada, nesse aspecto.  Quem vem de fora e n\u00e3o conhece Ituiutaba fica completamente perdido na busca de um endere\u00e7o (a n\u00e3o ser que tenha em m\u00e3os um GPS).  Nos bairros, o mesmo problema.  \u00c9 rar\u00edssimo encontrar neles uma indica\u00e7\u00e3o de rua e/ou avenida...\r\nFica a minha sugest\u00e3o, no sentido de resolver, pelo menos em parte, esse problema, para  o bem da cidade, dos seus moradores e de seus visitantes.", 
            "kind": "sugestapso", 
            "modification_date": "2021-08-11T09:35:04-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2018-07-10T16:28:10.683620", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Senhor Ad\u00f4nes Alves Pereira, boa tarde!\r\n\r\n\r\nVossa \"SUGEST\u00c2O\" foi recebida e ser\u00e1 encaminhada ao Presidente da Casa, para que, sugira ao executivo vossa suscita\u00e7\u00e3o.\r\nContudo, de antem\u00e3o, informo \u00e0 Vossa Senhoria que a compet\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o de obras concernente ao tr\u00e2nsito \u00e9 do poder executivo, portanto, do gestor municipal.\r\nQuaisquer posicionamento acerca do sugerido, vou inserir tanto nesse canal, como em vosso e-mail.\r\n\r\n\r\nGrata,\r\n\r\nFernanda Beatriz da Silva\r\nOuvidoria"
                }, 
                {
                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2018-07-12T14:18:07.210833", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Boa tarde, senhor !\r\n\r\n\r\nEnviei vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica, para que an\u00e1lise da possibilidade de editar uma indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito solicitando ao Planejamento e, n\u00e3o para o Tr\u00e2nsito como mencionado anteriormente.\r\n Pois embora, Vossa Senhoria tenha mencionado \"sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito\" local,a numera\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es \u00e9 de compet\u00eancia de departamento vinculado \u00e1 Secretaria de planejamento.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nFernanda Beatriz da Silva\r\nOuvidora\r\n\r\n\r\n\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "sinaliza\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas.", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20180629100947"
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        {
            "area": "plena-rio", 
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            "creation_date": "2017-04-28T08:28:46-03:00", 
            "description": "Bom dia.\r\n\r\nGostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es relativas a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum, pois foi feita a doa\u00e7\u00e3o do terreno ao TJMG na gest\u00e3o passada.  Ituiutaba estava na posi\u00e7\u00e3o de 19\u00ba e Araguari em 26\u00ba como foi noticiado por alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o: (http://folhapovoitauna.com/noticia/tjmg-confirma-novo-forum.html), entretanto  Araguari j\u00e1 se encontra com processo licitat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o aberto: (http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2017&numeroLicitacao=31), enquanto Ituiutaba at\u00e9 agora nada.\r\nVale ressaltar que \u00e9 um investimento de grande porte da casa dos milh\u00f5es de reais, oque traria muitos benef\u00edcios ao comercio local e a cidade de modo geral, principalmente em momentos de crise t\u00e3o profunda, a constru\u00e7\u00e3o em Araguari est\u00e1 com custo estimado em vinte e seis milh\u00f5es de reais: (http://gazetadotriangulo.com.br/tmp/noticias/construcao-do-novo-forum-de-araguari-sera-iniciada-no-proximo-ano/).\r\nAdemais seria excelente para seguran\u00e7a do bairro que tem sofrido com o aumento da criminalidade.\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o, obrigado.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2018-05-18T13:33:09-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-05-10T14:12:47.184122", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Ilmo. Alan Lima Borges, tenha uma boa tarde!!!\r\n\r\nA Lei 4.131, de 13 de fevereiro de 2012, facilmente encontrada no site da C\u00e2mara Municipal de Ituiutaba, autoriza o Gestor Municipal desmembrar do patrim\u00f4nio, fra\u00e7\u00e3o destinada a mencionada constru\u00e7\u00e3o. Vosso questionamento tamb\u00e9m esteve em sede de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio desta casa e, conforme pode verificar por meio do Requerimento do Vereador Andr\u00e9 Vilela a mesma indaga\u00e7\u00e3o por Vossa Senhoria suscitada, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o deferida por unanimidade, a Diretoria Legislativa envia nessa tarde of\u00edcio ao executivo, solicitando esclarecimentos junto ao TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MINAS GERAIS,para aferir quando ser\u00e1 o in\u00edcio edifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea cedida. \r\nContudo, Vossa Senhoria pode verificar na letra da lei em quest\u00e3o, que o prazo concedido pelo legislador s\u00e3o de 10(dez)anos para efetiva\u00e7\u00e3o da imers\u00e3o na posse sob pena de revers\u00e3o  do im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio municipal. \r\n\r\nAssim que a resposta do requerimento retornar ao departamento envio o parecer do TJMG.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFernanda Beatriz da Silva\r\n           ouvidoria\r\n\r\n\r\n"
                }, 
                {
                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-05-29T14:18:38.391937", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Ainda aguardamos retorno do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais."
                }
            ], 
            "review_state": "accepted", 
            "rg": "", 
            "title": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO F\u00d3RUM", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20170428082846"
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        {
            "area": "plena-rio", 
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            "creation_date": "2016-04-18T15:49:59-03:00", 
            "description": "Vejam s\u00f3 que absurdo! A prefeitura de Ituiutaba divulga confirma\u00e7\u00e3o da data da prova de seu concurso p\u00fablico 2016, que ser\u00e1 realizada justamente no mesmo dia das provas da segunda fase do vestibular da UFU. Lament\u00e1vel, pois v\u00e1rias pessoas ter\u00e3o de optar entre um ou outro concurso, sendo que poderiam prestar os dois, n\u00e3o fosse essa arbitrariedade.\r\nTem como reverter isso?", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2016-04-18T15:49:59-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "", 
            "title": "Concurso p\u00fablico da Prefeitura de Ituiutaba", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20160418154959"
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        {
            "area": "ouvidoria", 
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            "creation_date": "2016-04-23T02:42:59-03:00", 
            "description": "Senhor(a)!!!\r\n\r\n\r\nResponda a pergunta para melhorar a sua experi\u00eancia.\r\n\r\n\r\nPrefere assinar ESTE Abaixo?\r\n\r\nhttps://www.change.org/p/deputados-aprovem-o-pedido-de-impeachment-da-presidente-dilma?source_location=discover_feed\r\n\r\n\r\nwww.proimpeachment.com.br\r\n\r\n\r\nOu ESTE, tamb\u00e9m abaixo?\r\n\r\nhttps://www.change.org/p/eu-assino-o-manifesto-cultura-pela-democracia?source_location=petition_footer&algorithm=curated_trending&grid_position=3\r\n\r\n\r\n\r\n**********\r\n\r\nXIX MARCHA A BRAS\u00cdLIA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS\r\n\r\nhttp://www.marcha.cnm.org.br\r\n\r\nhttp://www.cnm.org.br\r\n\r\n\r\n33\u00ba Congresso Mineiro de Munic\u00edpios\r\n\r\nhttp://portalamm.org.br/\r\n\r\nhttp://www.amvapmg.org.br\r\n\r\nhttp://www.amvale.org.br\r\n\r\nObrigada\r\n\r\nRAQUEL SOARES BRASILEIRO", 
            "kind": "sugestapso", 
            "modification_date": "2016-04-23T02:42:59-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "", 
            "title": "Responda a pergunta para melhorar a sua experi\u00eancia.", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20160423024300"
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        {
            "area": "ouvidoria", 
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            "creation_date": "2017-02-21T17:36:41-03:00", 
            "description": "Esclarecimentos sbre o real valor recebidos pelos funcion\u00e1rios efetivos e n\u00e3o apenas o m\u00ednimo b\u00e1sico.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2018-05-18T13:35:36-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-02-22T17:27:03.871455", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Ilma. Sra. Geiza Ardila, boa tarde!\r\n\r\nInformo a ilustre cidad\u00e3 e Redatora, que o Departamento de Recursos Humanos foi devidamente notificado e, dentro do prazo legal disposto na Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011, vossa solicita\u00e7\u00e3o restar\u00e1 satisfeita. \r\nInformo ainda, que poder\u00e1 utilizar para dirimir quaisquer d\u00favidas diante dos prazos ou acrescentar na dilig\u00eancia j\u00e1 realizada (o que aumenta o prazo de resposta), a alternativa via telefone pelo n\u00famero: 0800 940 8565.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nFernanda Beatriz da Silva\r\n  Chefe de Ouvidoria"
                }, 
                {
                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-03-02T14:02:50.421792", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "\r\n\r\nPrezada Senhora, Geiza Ardila.\r\n\r\nEm conformidade com a vossa solicita\u00e7\u00e3o, encaminho os vencimentos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Ituiutaba de Ituiutaba, preservados os preceitos constitucionais, bem como a norma complementar reguladora, Lei 12.527, de 2011.\r\nA referida norma, contudo, n\u00e3o alcan\u00e7a publicidade dos direitos \u00e0 intimidade, seguran\u00e7a e \u00e0 vida privada dos agentes, no resguardo de seus dados pessoais como endere\u00e7os e documentos. \r\nDessa forma, a solicita\u00e7\u00e3o recebe seguinte retorno:\r\n\r\n1- IRLAN VIEIRA DA SILVA\r\nSal\u00e1rio Base..........................................R$ 7.743,32\r\nAdicional Tempo de Servi\u00e7o............................R$ 6.968,98\r\nGratifica\u00e7\u00e3o Regime Integral..........................R$ 1.548,66\r\nGratifica\u00e7\u00e3o de Chefia................................R$ 1.548,66\r\nSexta Parte ......................................................R$ 2.968,27\r\n\r\n2- MARCELO TAVARES DAS NEVES\r\nSal\u00e1rio Base..........................................R$ 7.743,32\r\nAdicional Tempo de Servi\u00e7o............................R$ 3.871,66\r\nGratifica\u00e7\u00e3o Regime Integral..........................R$ 1.548,66\r\nSexta Parte...........................................R$ 2.193,94\r\nAbono Fam\u00edlia.........................................R$    22,45\r\nGrat. Comiss\u00e3o licita\u00e7\u00e3o..............................R$   400,00\r\n\r\n\r\n3- L\u00daCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\nSal\u00e1rio Base..........................................R$ 3.118,93\r\nAdicional Tempo de Servi\u00e7o............................R$ 2.183,25\r\nGratifica\u00e7\u00e3o Regime Integral..........................R$   623,78\r\nAbono Perman\u00eancia.....................................R$   691,88\r\nSexta Parte ..........................................R$   987,66\r\n\r\n\r\n4- T\u00c2NIA MARIA DA SILVA\r\nSal\u00e1rio Base......................................... R$ 3.118,93\r\nAdicional Tempo de Servi\u00e7o............................R$ 1.871,35\r\nGratifica\u00e7\u00e3o Regime Integral..........................R$   623,78\r\nAbono Perman\u00eancia ....................................R$   651,85\r\nSexta Parte...........................................R$   935,67\r\n\r\nPortanto, satisfeitos o requerimento e o direito de acessibilidade da cidad\u00e3,subscrevo-me.\r\n\r\nFernanda Beatriz da Silva\r\n       Ouvidoria\r\n\r\n"
                }
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            "review_state": "accepted", 
            "rg": "", 
            "title": "vencimentos, gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais, apostilamento dos funcion\u00e1rios efetivos da C\u00e2mara Municipal de Ituiutaba.", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20170221173641"
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            "creation_date": "2018-02-22T21:44:36-03:00", 
            "description": "Em conformidade com o art. 5\u00ba e 37 da CF e a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho requerer informa\u00e7\u00f5es sobre Repasses, verbas indenizat\u00f3rias, cotas, subs\u00eddios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2018-03-21T16:45:57-03:00", 
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                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2018-03-21T16:45:56.988004", 
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                    "review_state": "Accepted", 
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            "title": "Repasses, verbas indenizat\u00f3rias, cotas, subs\u00eddios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20180222214436"
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            "creation_date": "2016-12-08T10:55:29-02:00", 
            "description": "Bom dia,\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Vin\u00edcius Mendes Fran\u00e7a e fa\u00e7o parte do Grupo de Pesquisa em Previd\u00eancia \r\ndo Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da Universidade Federal de Vi\u00e7osa. \r\nVenho atrav\u00e9s deste solicitar o texto acerca da legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta e/ou reestrutura \r\no Instituto municipal de previd\u00eancia. Esse material compor\u00e1 um banco de dados a ser utilizado \r\nem uma disserta\u00e7\u00e3o de mestrado do Grupo de Pesquisa, que analisar\u00e1 o texto legal de todos os munic\u00edpios\r\ndo Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agradecemos a aten\u00e7\u00e3o\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nVin\u00edcius Mendes Fran\u00e7a\r\nBacharelando em Administra\u00e7\u00e3o matr\u00edcula: ES84857\r\nMembro do Grupo de Pesquisa em Previd\u00eancia - GPPrev/UFV", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2018-03-02T09:29:01-03:00", 
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                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-01-20T12:43:02.710585", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Boa Tarde, Vin\u00edcius!\r\n\r\nO instituto de seguridade social do  Munic\u00edpio de Ituiutaba \u00e9 denominado: Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.\r\nDe acordo com sua solicita\u00e7\u00e3o envio a Lei de cria\u00e7\u00e3o de n\u00famero 1.260, de 17 de dezembro de 1967, Lei Org\u00e2nica 2.845 de 13 de fevereiro de 1992, na \u00edntegra e suas emendas.\r\n\r\nCASMI\r\n\r\nRua 20, entre avs. 13 e 15 n\u00ba 1.014 \u2013 Centro \u2013 Ituiutaba \u2013 CEP \u2013 38.300.000.\r\n\r\nTelefones : (0XX34) 3261-1954 ; (0XX34) 3261-0155 e (0XX34) 3261-5353.\r\n\r\nE-mail: casmi20itba@gmail.com\r\n\r\nAtt.,\r\n\r\nFernanda Beatriz da Silva\r\nChefe da Ouvidoria CMI\r\n"
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            "review_state": "accepted", 
            "rg": "", 
            "title": "Acesso ao texto integral da Lei Municipal n\u00ba2845 de 13 de Fevereiro de 1992", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20161208105529"
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            "area": "ouvidoria", 
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            "creation_date": "2016-04-18T15:54:10-03:00", 
            "description": "Vejam s\u00f3 que absurdo! A prefeitura de Ituiutaba divulga confirma\u00e7\u00e3o da data da prova de seu concurso p\u00fablico 2016, que ser\u00e1 realizada justamente no mesmo dia das provas da segunda fase do vestibular da UFU. Lament\u00e1vel, pois v\u00e1rias pessoas ter\u00e3o de optar entre um ou outro concurso, sendo que poderiam prestar os dois, n\u00e3o fosse essa arbitrariedade.\r\nTem como reverter isso?", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2016-04-18T15:54:10-03:00", 
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            "title": "Concurso p\u00fablico da Prefeitura de Ituiutaba", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20160418155410"
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        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", 
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            "creation_date": "2016-05-12T17:03:43-03:00", 
            "description": "Eu Viviane Pereira Ribeiro Oliveira, mestranda do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, sob a orienta\u00e7\u00e3o do Professor Doutor Florisvaldo Paulo Ribeiro J\u00fanior, realizo a pesquisa intitulada de O Ensino de Hist\u00f3ria e a Cultura escolar: A lei 10639/03 e suas pr\u00e1ticas entre 1994-2012. ITUIUTABA- MG. Este projeto consiste em analisar o ensino de Hist\u00f3ria e a cultura escolar de escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Ituiutaba antes e ap\u00f3s a Lei 10.639/03 que alterou dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional n\u00ba 9.394/96 (LDBEN) e tornou obrigat\u00f3rio o ensino de Hist\u00f3ria da \u00c1frica e da cultura afro-brasileira em todas as escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio do Brasil. Analisar documentos relativos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-culturais, nos permite compreender as concep\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, hist\u00f3ria e pol\u00edtica do munic\u00edpio. \r\n\r\nNecessito de informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de lei em /59/95 do falecido vereador Carlos Modesto dos Santos, registrado em Ata da C\u00e2mara Municipal de Ituiutaba, no dia 13 de novembro de 1995, que disp\u00f5em sobre a inclus\u00e3o de Estudos contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Religiosa \u00c9tnica, nas Escolas Municipais de 1\u00ba e 2\u00ba Graus, como conte\u00fado curricular. Ressalto que esse projeto lei \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a pesquisa que est\u00e1 sendo desenvolvida, pois o mesmo foi elaborado no per\u00edodo analisado, e disp\u00f5e de sobre uma das medidas a serem tomadas para a extin\u00e7\u00e3o do racismo e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o, antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o federal referente ao assunto.\r\n\r\nReitero que saber o destino desse projeto de lei \u00e9 essencial para a escrita de minha disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, pois a mesma se encontra diante de um hiato, sem o conhecimento de que fim teve o projeto, se o mesmo foi sancionado, retirado ou rejeitado. \r\n\r\nAgradecida pela aten\u00e7\u00e3o.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2016-05-12T17:03:43-03:00", 
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            "title": "Projeto de lei em/59/95", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20160512170343"
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            "creation_date": "2016-06-09T09:46:04-03:00", 
            "description": "Bom dia! Gostaria de saber quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela homologa\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico que ocorreu em abril, pois a homologa\u00e7\u00e3o do mesmo estava previsto para acontecer dia 30/05 e n\u00e3o aconteceu. Se voc\u00eas forem os respons\u00e1veis, ou souberem, gostaria que me informassem quando ir\u00e1 ocorrer a homologa\u00e7\u00e3o e o motivo da mesma ainda n\u00e3o ter ocorrido.\r\nGrata.", 
            "kind": "daovida", 
            "modification_date": "2018-05-18T13:31:48-03:00", 
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                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-02-02T14:36:30.363721", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Ranielle Brito, boa tarde!\r\n\r\nCaso n\u00e3o tenha verificado, o concurso do munic\u00edpio anteriormente homologado come\u00e7a a atingir seu objeto: a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados ocupar suas respectivas vagas.\r\nAtente-se \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o e, se for o caso de aprova\u00e7\u00e3o, ao chamado da gest\u00e3o para tomar posse. Para outras d\u00favidas a cerca do certame, procure a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, no departamento de RH.  \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFernanda Beatriz Silva\r\nChefe da Ouvidoria\r\n\r\n"
                }
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            "title": "Homologa\u00e7\u00e3o Concurso prefeitura", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20160609094604"
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            "creation_date": "2016-04-21T12:26:30-03:00", 
            "description": "Caros Senhores,\r\nAtrav\u00e9s desta venho solicitar e exigir das Vossas Senhorias maior Austeridade e Transpar\u00eancia no Concurso P\u00fablico para V\u00e1rios Cargos Profissionais na Prefeitura Municipal de Ituiutaba, Minas Gerais, Brasil, \r\nhttp://www.institutoexcelenciapr.com.br/\r\nhttp://www.institutoexcelenciapr.com.br/?pag=&sub=2\r\nhttp://www.institutoexcelenciapr.com.br/?pag=mco&id=6\r\nAnexo 1 - Manh\u00e3.\r\n\r\nem virtude de que:\r\n\r\n1\u00ba - Consider\u00e1vel Parte dos Inscritos est\u00e3o Listados \u201cSEM OS DEVIDOS SOBRENOMES\u201d.\r\n2\u00ba - Existem Candidatos com Mais de uma Inscri\u00e7\u00e3o no mesmo Cargo:\r\n\r\nManh\u00e3:\r\nP\u00e1gina 164 \u2013 Mesmo N\u00famero de Documento:\r\n10336 \t15444720 \tMARCOS ANTONIO FRANCO PETRAGLIA FILHO \tPROFESSOR DE ED. B\u00c1SICA (E. FUNDAMENTAL - 06\u00ba AO 9 \tUEMG - Bloco B Sala: 05 \r\n10330 \t15444720 \tMARCOS ANTONIO FRANCO PETRAGLIA FILHO \tPROFESSOR DE ED. B\u00c1SICA (E. FUNDAMENTAL - 06\u00ba AO 9 \tUEMG - Bloco B Sala: 05 \r\n10333 \t15444720 \tMARCOS ANTONIO FRANCO PETRAGLIA FILHO \tPROFESSOR DE ED. B\u00c1SICA (E. FUNDAMENTAL - 06\u00ba AO 9 \tUEMG - Bloco B Sala: 05 \r\n10329 \t15444720 \tMARCOS ANTONIO FRANCO PETRAGLIA FILHO \tPROFESSOR DE ED. B\u00c1SICA (E. FUNDAMENTAL - 06\u00ba AO 9 \tUEMG - Bloco B Sala: 05 \r\n10331 \t15444720 \tMARCOS ANTONIO FRANCO PETRAGLIA FILHO \tPROFESSOR DE ED. B\u00c1SICA (E. FUNDAMENTAL - 06\u00ba AO 9 \tUEMG - Bloco B Sala: 05 \r\n10334 \t15444720 \tMARCOS ANTONIO FRANCO PETRAGLIA FILHO \tPROFESSOR DE ED. B\u00c1SICA (E. FUNDAMENTAL - 06\u00ba AO 9 \tUEMG - Bloco B Sala: 05 \r\n10335 \t15444720 \tMARCOS ANTONIO FRANCO PETRAGLIA FILHO \tPROFESSOR DE ED. B\u00c1SICA (E. FUNDAMENTAL - 06\u00ba AO 9 \r\n\r\n\r\n\r\nP\u00e1gina 107 . Nomes Iguais. N\u00ba dos documentos diferentes:\r\n\r\n\r\n\r\nP\u00e1gina  107. Nomes Iguais N\u00ba dos documentos diferentes:\r\n\r\n\tUEMG - Bloco B Sala: 05 \r\n13068 \t7424742 \tMARIA APARECIDA DA SILVA \tINSPETOR DE ALUNOS \tEscola Municipal Machado de Assis Sala: 18 \r\n10110 \t7508586 \tMARIA APARECIDA DA SILVA \tINSPETOR DE ALUNOS \tEscola Municipal Machado de Assis Sala: 18 \r\n22620 \t6555560 \tMARIA APARECIDA DA SILVA \tINSPETOR DE ALUNOS \tEscola Municipal Machado de Assis Sala: 18 \r\n\r\n3\u00ba -\r\nDe acordo com algumas Normas do MEC, o Ensino Fundamental B\u00e1sico e Ensino Fundamental M\u00e9dio est\u00e3o assim Organizados:\r\nEnsino Fundamental B\u00e1sico\r\nCiclo Inicial\r\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil: Pr\u00e9-Escolares.\r\n1\u00ba Ano\r\n2\u00ba Ano\r\n3\u00ba Ano\r\n\r\nCiclo Intermedi\u00e1rio\r\n4\u00ba Ano\r\n5\u00ba Ano\r\n6\u00ba Ano\r\n\r\nCiclo Complementar\r\n7\u00ba Ano\r\n8\u00ba Ano\r\n9\u00ba Ano\r\n\r\nEnsino Fundamental M\u00e9dio\r\n1\u00ba Ano\r\n2\u00ba Ano\r\n3\u00ba Ano\r\nFuturo Pr\u00f3ximo: 4\u00ba Ano\r\n\r\nSendo assim,  o CURSO DE M\u00daSICA FORA das Escolas Pr\u00f3prias para o Ensino de M\u00fasica, os Conservat\u00f3rios Estaduais e Particulares, deve ser assim:\r\n\r\nEnsino de M\u00fasica\r\n\r\nEnsino Fundamental B\u00e1sico\r\nCiclo Inicial\r\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil: Pr\u00e9-Escolares.\r\n1\u00ba Ano\r\n2\u00ba Ano\r\n3\u00ba Ano\r\n\r\nCiclo Intermedi\u00e1rio\r\n4\u00ba Ano\r\n5\u00ba Ano\r\n\r\nA Partir do 6\u00ba Ano o Estudo de M\u00fasica caracteriza-se por ESPECIAL\u00cdSSIMO priorizando o INSTRUMENTO MUSICAL nas Escolas Pr\u00f3prias de Ensino Musical.\r\nEssa Norma est\u00e1 incorreta na Organiza\u00e7\u00e3o dos N\u00edveis de Ensino, no Edital do Concurso P\u00fablico e na Lista de Convoca\u00e7\u00e3o para as Provas por Cargo, quanto: \r\nProfessor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica M\u00daSICA (Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Anos Iniciais do Ens. Fundamental \u2013 1\u00ba ao 5\u00ba Ano).\r\nS\u00e3o 18 inscritos nessa Categoria: Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica M\u00daSICA (Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Anos Iniciais do Ens. Fundamental \u2013 1\u00ba ao 5\u00ba Ano).\r\nSendo que os Demais Professores se inscreveram nessa Categoria, n\u00e3o sendo, por\u00e9m, Professores de M\u00fasica: S\u00e3o 625 Inscritos.\r\n\r\nEspero, Senhores, que solicitem, o quanto antes, \u00e0 Empresa respons\u00e1vel pela Organiza\u00e7\u00e3o do Concurso que deem as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias quanto a esses Tr\u00eas Itens que citei, e, outros que tenham observado, visto que tal situa\u00e7\u00e3o macula a Idoneidade e Credibilidade do \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico Prefeitura Municipal e C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Ituiutaba, Minas Gerais, Brasil, al\u00e9m de que d\u00e1 margem para que os Candidatos acionem o Sistema Judici\u00e1rio para Inviabilizar, Indeferir o referido Concurso P\u00fablico, o que denigre a imagem desse \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico.\r\n\r\nAgrade\u00e7o e desejo um auspicioso Concurso P\u00fablico.\r\nObrigada\r\n\r\nRAQUEL SOARES BRASILEIRO\r\nCirurgi\u00e3 Dentista\r\nAcad\u00eamica Discente do Curso de Direito UEMG Unidade Ituiutaba, 5\u00ba Per\u00edodo Noturno - 1\u00ba Semestre 2016.\r\n21/04/2016", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2016-04-21T12:26:30-03:00", 
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            "title": "Incorre\u00e7\u00e3o no Concurso P\u00fablico Municipal na Prefeitura Municipal de Ituiutaba", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20160421122630"
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            "creation_date": "2017-04-28T12:00:23-03:00", 
            "description": "Gostaria de conversar com o Dr Helias Hercules secretario da sa\u00fade, quero ajudar da melhor forma poss\u00edvel de funcionar, pessoal novo esta apanhando muito n\u00e3o conseguindo lidar com isso por n\u00e3o saberem ainda. Sobre o TFD explicar algumas coisas que esta faltando tipo n\u00e3o sabem lidar com pacientes e suas enfermidades.\r\nQuero ajudar para as coisas caminhar da melhor forma poss\u00edvel, fa\u00e7o uso das situa\u00e7\u00f5es acima citadas.\r\n\r\nTenho algumas sugest\u00f5es, Sr. como Dr. acho que gostaria de saber o que acontece e o que pode ser feito com umas ideias nossas deficientes\r\n\r\nAGUARDO RESPOSTA", 
            "kind": "sugestapso", 
            "modification_date": "2018-05-18T13:32:29-03:00", 
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                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-05-10T10:28:23.929595", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "\r\n\r\nCaro Rezende, bom dia!\r\nUm dos papeis primordiais da Ouvidoria \u00e9 manter um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o aos diversos setores da sociedade, de forma a melhorar a presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os e assegurar mais transpar\u00eancia nas atividades realizadas em prol da coletividade. \r\nTemos a prerrogativa de ir em defesa intransigente dos direitos do cidad\u00e3o, cobrando efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o e apontando suas eventuais falhas, contudo, N\u00c3O nos assiste o direito de marcar entrevistas em sua agenda  de gabinete (do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade).\r\nO que pode ser feito \u00e9 seguinte apontamento: o que n\u00e3o est\u00e1 sendo feito de maneira correta, quais s\u00e3o as necessidades dos usu\u00e1rios com defici\u00eancia, exposi\u00e7\u00e3o dos motivos quando relata que funcion\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o aptos no atendimento ao deficiente de acordo com vosso entendimento e, em que os servi\u00e7os da sa\u00fade p\u00fablica devem melhorar (se houve algum fato espec\u00edfico de maus tratos ao portador de defici\u00eancia que detenha conhecimento, favor informar).\r\nDe posse de vossas observa\u00e7\u00f5es a Ouvidoria busca por respostas em satisfa\u00e7\u00e3o do aludido por v\u00f3s, mas, repito: fazer media\u00e7\u00e3o de agendamento de atendimento em gabinetes, N\u00c3O \u00e9 papel desta Ouvidoria e, pode e deve ser feito diretamente no Gabinete da Subsecret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFernanda Beatriz da Silva \r\n      Ouvidoria\r\n"
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            "title": "Saude", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20170428120023"
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            "creation_date": "2018-03-01T23:40:55-03:00", 
            "description": "Em conformidade com o art. 5\u00ba e 37 da CF e a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho requerer informa\u00e7\u00f5es sobre Repasses, verbas indenizat\u00f3rias, cotas, subs\u00eddios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
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                    "date": "2018-03-02T09:19:02.418205", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Observado o prazo estipulado pela norma invocada por Vossa Senhoria (Lei 12.527 -Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), satisfa\u00e7o sua solicita\u00e7\u00e3o informando que para o acesso imediato aos objetos de vosso requerimento, basta apenas que siga o link do Portal da Transpar\u00eancia que fica do lado direito deste s\u00edtio e, por seguinte, no lado esquerdo dentro do portal na aba \"Despesa\". Em seguida, selecione o ano, a entidade,o per\u00edodo,o m\u00eas e pesquisar. A tela posterior trar\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o Legislativa com valores, d\u00ea um clic com o cursor em cima da palavra LEGISLATIVA e obter\u00e1 uma lista de  Projetos e Atividades, escolha a do vosso interesse de conhecimento, inclusive as suscitadas. \r\n\r\n\r\nGrata, \r\n\r\nFernanda Beatriz da Silva\r\nChefe da Ouvidoria"
                }
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            "title": "Repasses, verbas indenizat\u00f3rias, cotas, subs\u00eddios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20180301234055"
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            "creation_date": "2019-03-01T11:30:28-03:00", 
            "description": "Solicito a Presta\u00e7\u00e3o de Contas das Receitas, Despesas, Repasses e Transfer\u00eancias das Casa Legislativa, assim como relat\u00f3rios do controle interno.\r\n\r\nTamb\u00e9m solicito por meio desta os repasses, verbas indenizat\u00f3rias, cotas, subs\u00eddios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes. \r\n\r\nEXERC\u00cdCIOS 2017 e 2018\r\n\r\nNo site da c\u00e2mara \u00e1rea TRANSPAR\u00caNCIA, a \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o foi no ano de 2015.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2021-08-11T09:34:26-03:00", 
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                    "date": "2019-03-06T12:35:50.471902", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Informo que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel para que seja adotada as provid\u00eancias cab\u00edveis."
                }
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            "title": "Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20190301113028"
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            "creation_date": "2018-04-30T13:41:56-03:00", 
            "description": "\u201cConsiderando as suposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 12.527 / 2011, solicito uma lista de todos os contratos com uma dispensa de licita\u00e7\u00e3o em 2017, com detalhes de valor e justificativa da dispensa do processo licitat\u00f3rio \u201d. \r\n\r\nDados do Solicitante:\r\n\r\nL\u00edsias Andr\u00e9 de Vieira e Silva\r\nCPF 01543177646\r\nEndere\u00e7o: R paineiras 37, jd Eldorado, Lavras-MG", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Bom dia, Senhor L\u00edsias Andr\u00e9!\r\n\r\nVislumbrada a intelig\u00eancia do par\u00e1grafo primeiro,artigo 11 da Lei 12.527, informo \u00e0 Vossa Senhoria que o objeto de vossa solicita\u00e7\u00e3o encontra arquivado no site do Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Ituiutaba.\r\nAo deparar com a p\u00e1gina inicial, encontre a aba de Contratos e prossiga da seguinte forma:\r\nContratos-201-C\u00e2mara-Tipo de Per\u00edodo:Anual-N\u00ba do Contrato->pode iniciar pelo n\u00famero 01 e clique em pesquisar.\r\nV\u00e1 ao final da p\u00e1gina, marque o contrato e d\u00ea dois cliques seguido, imediatamente abrir\u00e1 os dado, objeto, item e termos aditivo do contrato, caso houver.\r\nCaso necessite ou queira aferir, voltando \u00e0 p\u00e1gina inicial, o nobre usu\u00e1rio se depara com despesas, licita\u00e7\u00f5es, pessoal, publica\u00e7\u00f5es, enfim, dados imprescind\u00edveis ao cumprimento \u00e0 Lei de Transpar\u00eancia.\r\n\r\nSem mais para o momento, esta Ouvidoria se coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\n\r\n\r\nFernanda Beatriz da Silva\r\nOuvidoria"
                }
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            "review_state": "accepted", 
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            "title": "Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20180430134156"
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            "creation_date": "2016-06-09T09:46:55-03:00", 
            "description": "Bom dia! Gostaria de saber quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela homologa\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico que ocorreu em abril, pois a homologa\u00e7\u00e3o do mesmo estava previsto para acontecer dia 30/05 e n\u00e3o aconteceu. Se voc\u00eas forem os respons\u00e1veis, ou souberem, gostaria que me informassem quando ir\u00e1 ocorrer a homologa\u00e7\u00e3o e o motivo da mesma ainda n\u00e3o ter ocorrido.\r\nGrata.", 
            "kind": "daovida", 
            "modification_date": "2021-08-11T09:36:16-03:00", 
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                    "date": "2016-06-24T10:11:06.012131", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Bom dia Ranielle, a homologa\u00e7\u00e3o do concurso da Prefeitura \u00e9 feito pelo Prefeito Municipal. Quanto \u00e0 data da homologa\u00e7\u00e3o, parece que est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo dia 30 de junho. Para melhores informa\u00e7\u00f5es acerca do concurso procure na pr\u00f3pria Prefeitura.\r\n\r\nAtt. Jane\r\nChefe da Ouvidoria da CMI"
                }
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            "review_state": "rejected", 
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            "title": "Homologa\u00e7\u00e3o Concurso prefeitura", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20160609094655"
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            "creation_date": "2016-02-01T16:00:43-02:00", 
            "description": "Solicito informa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cargos existentes de Fiscal de Tributos do Munic\u00edpio e quantos desses cargos est\u00e3o vagos.\r\n\r\nInformar tamb\u00e9m a remunera\u00e7\u00e3o do Servidor mais recente deste cargo no m\u00eas de Dezembro de 2015.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2016-02-01T16:00:43-02:00", 
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            "title": "Informa\u00e7\u00e3o", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20160201160043"
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        {
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            "creation_date": "2016-04-18T15:52:59-03:00", 
            "description": "Vejam s\u00f3 que absurdo! A prefeitura de Ituiutaba divulga confirma\u00e7\u00e3o da data da prova de seu concurso p\u00fablico 2016, que ser\u00e1 realizada justamente no mesmo dia das provas da segunda fase do vestibular da UFU. Lament\u00e1vel, pois v\u00e1rias pessoas ter\u00e3o de optar entre um ou outro concurso, sendo que poderiam prestar os dois, n\u00e3o fosse essa arbitrariedade.\r\nTem como reverter isso?", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2016-04-18T15:52:59-03:00", 
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            "title": "Concurso p\u00fablico da Prefeitura de Ituiutaba", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20160418155259"
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            "creation_date": "2016-08-05T16:14:44-03:00", 
            "description": "Art. 1\u00ba - Constitui infra\u00e7\u00e3o, a ser punida na forma desta Lei, a produ\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a sa\u00fade, a seguran\u00e7a ou o sossego p\u00fablico.\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Para os efeitos desta Lei, consideram-se prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a ou ao sossego p\u00fablico quaisquer ru\u00eddos que:\r\n\r\nI - atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que t\u00eam origem, n\u00edvel sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decib\u00e9is, medidos no cursor C do \"Medidor de Intensidade de Som\", de acordo com o m\u00e9todo MB-268, prescrito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas;\r\n\r\nII - alcancem, no interior do recinto em que t\u00eam origem, n\u00edveis de sons superiores aos considerados normais pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas;\r\n\r\nIII - produzidos por buzinas, ou por preg\u00f5es, an\u00fancios ou propaganda, \u00e0 viva voz, na via p\u00fablica, em local considerado pela autoridade competente como \"zona de sil\u00eancio\";\r\n\r\nIV - produzidos em edif\u00edcios de apartamentos, vila e conjuntos residenciais ou comerciais, em geral por animais, instrumentos musicais ou aparelhos receptores de r\u00e1dio ou televis\u00e3o ou reprodutores de sons, tais como vitrolas, gravadores e similares, ou ainda de viva voz, de modo a incomodar a vizinhan\u00e7a, provocando o desassossego, a intranq\u00fcilidade ou desconforto;\r\n\r\nV - provenientes de instala\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ru\u00eddo, tais como radiolas, vitrolas, trompas, fanfarras, apitos, t\u00edmpanos, campainhas, matracas, sereias, alto-falantes, quando produzidos na via p\u00fablica ou quando nela sejam ouvidos de forma inc\u00f4moda;\r\n\r\nVI - provocados por bombas, morteiros, foguetes, roj\u00f5es, fogos de estampido e similares;", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2018-11-22T16:56:57-02:00", 
            "responses": [
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                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-01-27T16:48:24.957640", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Waltercides,boa tarde!\r\n\r\nApesar de ter transcrito fragmentos da nova legisla\u00e7\u00e3o a cerca do proibit\u00f3rio da polui\u00e7\u00e3o sonora em detrimento do sossego alheio, n\u00e3o deixou quaisquer apontamento, solicita\u00e7\u00e3o ou d\u00favida. Contudo, aponto a  Secretaria Municipal de Planejamento para sanar vossos poss\u00edveis questionamentos. \r\nInformo ainda, que a SEPLAN \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o legitimado para fiscalizar e aplicar multas em casos pass\u00edveis de aplica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nFernanda Beatriz\r\nChefe da Ouvidoria "
                }
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            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Barulho de motores com ru\u00eddos acima de 85 decib\u00e9is e polui\u00e7\u00e3o.", 
            "uri": "https://www.ituiutaba.mg.leg.br/ouvidoria/20160805161444"
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        {
            "area": "ouvidoria", 
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            "creation_date": "2017-08-30T11:02:04-03:00", 
            "description": "Prezada(os),\r\n\r\nSolicito que seja divulgada a lista de e-mails dos vereadores municipais no site da C\u00e2mara.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2018-05-18T13:32:46-03:00", 
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                    "creator": "ttb", 
                    "date": "2017-09-05T15:52:39.996820", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Boa tarde!\r\n\r\nPrezado Senhor H\u00e9lio Carlos Miranda de Oliveira,\r\n\r\n\r\nEsclare\u00e7o ao Ilustre, que o objeto da vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 encontrado na p\u00e1gina inicial do site \u00e0 esquerda da tela, cujo in\u00edcio \u00e9 denominado C\u00e2mara. Des\u00e7a com o cursor at\u00e9 Processo Legislativo e d\u00ea um clique em Parlamentares. Escolha o legislador que deseje consultar e fa\u00e7a extra\u00e7\u00e3o do e-mail desejado.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n\r\nFernanda Beatriz\r\nOuvidoria"
                }, 
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