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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
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por ttb
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publicado
19/06/2017
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Leis
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Ano de 1998
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
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por ttb
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publicado
28/04/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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publicado
10/04/2017
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Leis
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Ano de 2000
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
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por ttb
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publicado
03/04/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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publicado
23/03/2017
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Leis
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Ano de 2002
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
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por ttb
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publicado
09/03/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
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por ttb
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publicado
08/12/2016
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Leis
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Ano de 2011
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2021
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por ttb
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última modificação
20/09/2021 14h27
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o projeto de Lei CM 66/2021.
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Complementar CM 06/2021
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por ttb
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última modificação
02/06/2021 14h15
Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Lei federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018.
Aprovado na reunião do dia 25/05/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei Complementar Aprovado
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Lei nº 4.493, de 27 de abril de 2017
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h29
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017