lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
por ttb publicado 19/06/2017
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb publicado 28/04/2017
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
por ttb publicado 10/04/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb publicado 23/03/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb publicado 09/03/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
por ttb publicado 08/12/2016
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2021
por ttb última modificação 20/09/2021 14h27
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o projeto de Lei CM 66/2021. Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2021
por ttb última modificação 02/06/2021 14h15
Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Lei federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018. Aprovado na reunião do dia 25/05/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
Arquivo Lei nº 4.493, de 27 de abril de 2017
por ttb última modificação 26/06/2017 10h29
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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