lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 50/2022
por ttb última modificação 16/05/2022 17h14
INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Ituiutaba – MG a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Violência Sexual.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA N.º 54/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/08/2021
por ttb última modificação 28/08/2021 13h08
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
por ttb última modificação 11/02/2020 16h53
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 145ª - SEGUNDA-FEIRA - 30-09-2019
por ttb última modificação 30/09/2019 14h33
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2019
Arquivo PAUTA N.º 74/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/11/2021
por ttb última modificação 29/11/2021 20h14
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
por ttb última modificação 25/04/2025 17h06
Localizado em Transparencia / / Licitações 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
Arquivo Requerimento 143-2023
por ttb última modificação 10/10/2023 15h46
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e para a Superintendência Regional de Ensino, solicitando informações sobre a aplicação da Lei 10.639/03 nas escolas de Ituiutaba. Solicitamos os seguintes dados desta secretaria: Um relatório com as ações pedagógicas que vem sendo realizadas nas escolas municipais que comprovem a aplicação da referida legislação em toda a rede; Dados quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na matrícula, que ingressaram na rede pública municipal, nos últimos cinco anos; Dados quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na matrícula, que concluíram a série cursada com sucesso, na rede pública municipal, nos últimos cinco anos; Dados quantitativos sobre funcionários/as negros/as da rede municipal destacando: local de trabalho, quantidade, função, situação administrativa (concursado/terceirizado/comissionado- qual cargo?), tempo de trabalho na rede. Aprovado 10/10/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Vilsomar Paixão do Amaral Villano / Requerimento
Arquivo Extrato consolidado Contrato: 007/2020
por ttb última modificação 18/03/2020 10h59
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (pão francês e leite pasteurizado tipo C) destinados à alimentação de servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2020
Arquivo object code Pauta da 77ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb última modificação 04/12/2018 15h57
Em, 04 de outubro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-59ª Edição Ano 2
por ttb última modificação 12/04/2018 10h07
Em, 12 de abril de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
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