lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.697, de 24 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h53
Modifica a Redação do art. 1º, da Lei 2682, de 03 de abril de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h46
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que modifica o Art. 3º da Lei nº3.314, de 14 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/70/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h59
Proposta pela Mesa Diretora ao Projeto de Lei Executivo CM54/13
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo PDF document Lei nº 4.241, de 17 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h07
Modifica a redação do art. 3° da Lei n° 31 de outubro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 3.216, de 11 de dezembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h23
Altera, introduz e suprime dispositivos da Lei nº 3085, de 30 de novembro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2017
por ttb — última modificação 13/06/2017 09h38
Altera a lei nº 4.462, de 12 de dezembro de 2016, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.058, de 30 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h00
Inclui órgãos no Artigo 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2017
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h19
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h38
Do Executivo Municipal, que altera redação da Lei nº 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.953, de 26 de novembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h21
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
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