Lei Complementar nº 34, de 26 de janeiro de 2000: por ttb — última modificação 19/09/2016 08h54
Altera Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 199, e dá outras providências.
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Lei nº 1.388, de 24 de fevereiro de 1971: por ttb — última modificação 01/09/2016 14h05
Modifica a Lei nº 1364, de 14 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Lei nº 1.702, de 27 de agosto de 1975: por ttb — última modificação 29/08/2016 08h39
Revoga a Lei nº 1397, de 1 de abril de 1971 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Lei nº 2.157, de 30 de setembro de 1982: por ttb — última modificação 17/08/2016 09h32
Modifica a Lei nº 2.157, de 12 maio de 1960 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Lei nº 3.244, de 2 de julho de 1997: por ttb — última modificação 27/07/2016 14h23
Revoga a Lei nº 3100, de 16 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Lei nº 1.050, de 7 de novembro de 1966: por ttb — última modificação 12/09/2016 13h21
Modifica a Lei nº 753, de 12 de março de 1963, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Lei nº 1.227, de 5 de janeiro de 1968: por ttb — última modificação 08/09/2016 09h02
Revigora o crédito especial autorizado pela Lei nº 1173, de 8 de novembro de 1967.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Lei nº 1.454, de 26 de agosto de 1971: por ttb — última modificação 02/09/2016 09h05
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1356, de 3 de agosto de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Lei nº 596, de 17 de novembro de 1960: por ttb — última modificação 19/07/2016 16h38
Dispõe sobre a execução da obra autorizada pela Lei nº 479, de 10 de abril de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003: por ttb — última modificação 08/07/2016 14h43
Modifica a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958 e dá outras providências.
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