lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h32
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo a Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/56/2018
por ttb — última modificação 18/09/2018 13h44
De autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos, que revoga o art. 3° da Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 617, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h01
Dispõe sobre a execução da Lei nº 533, de 1º de dezembro de 1959, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.416, de 1º de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h01
Altera redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 2.188, de 11 de maio de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h20
Altera dispositivos da Lei nº 2158, de 7 de outubro de 1962, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.305, de 21 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h27
Altera a redação do artigo 1ª , da Lei nº 2294, de 28 de junho de 1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 3.260, de 31 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h19
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.241, de 29 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h17
Altera redação da Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.230, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h54
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3647/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h35
Que altera e introduz dispositivo na Lei nº 3.350, de 20 de agosto de 1999.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
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