lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.159 de 28 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h41
Altera as disposições da Lei 4.795 de 12 de maio de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 3.412, de 1º de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h47
Altera dispositivos da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.722, de 30 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h43
Altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.701, de 5 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h22
Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 1.383 de 3 de fevereiro de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.469, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h50
Convalida disposições da Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 4.373, de 18 de agosto de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h37
Altera parcialmente, a Lei n° 3.392, de 11 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.683, de 23 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 25/10/2019 11h47
Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 4.666, de 19 de Julho de 2019
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h26
Da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, modificando a redação do Art 1º da Lei nº 3220, de 26 de fevereiro de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.143, de 8 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h14
Libera cláusulas condicionais da Lei nº 2202, de 14 de julho de 1983, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.280, de 4 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h28
Dá redação ao inciso II do Art. 4º da Lei nº 3270, 23 de dezembro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
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