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Lei nº 1.323, de 10 de junho de 1970
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última modificação
06/09/2016 09h02
Substitui o Anexo I da Lei nº 1.211, de 29 de dezembro de 1967, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970
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Lei nº 1.642, de 28 de maio de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 13h41
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h47
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991, subscrito pelos vereadores Paulo Freire, Suzana Evangelista e Juarez Muniz.Localizado em Leis … Ano de 2005 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.895, 7 de setembro de 2007
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última modificação
15/09/2016 10h05
Altera a Lei nº 1.370, de 18 de dezembro de 1970, que institui o Código Instalações do Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2022
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última modificação
16/05/2022 17h10
Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.Localizado em Leis … Ano de 2022 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 3.410, de 24 de agosto de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h43
Altera o Anexo III da Lei nº 3.325 de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2004- Retirado pelo Autor
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última modificação
21/02/2017 15h26
Altera o anexo I do quadro de cargos da Lei nº 3.529 de 12 de março de 2002.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/37/2003
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 15h25
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2003 Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2004
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20/02/2017 15h33
Que altera a Lei nº 3.764, de 8 de maio de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Altera dispositivo da Lei nº 2778, de 10 de abril de 1991, e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias