lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h07
De autoria do vereador Carlos Rodrigues de Souza, que altera o art. 1º da Lei nº 3.977/2009 que denomina praça pública. Praça Lions.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h22
Que altera redação do artigo 3º, da Lei n. 3.356, de 12 de novembro de 1999, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 15h05
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que modifica a redação do § 1º do art. 37 da Lei nº 190, de 09 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2017
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h20
Que modifica a Lei nº 459, de 28 de fevereiro de 1958, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/41/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h27
Que altera a Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/20/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h19
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/17/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 10h15
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 621, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h11
Dispõe sobre a execução da obra autorizada pela Lei nº 529, de 1º de dezembro de 1959, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 2.301, de 14 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h16
Altera redação do artigo 256 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Emenda N°08 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h12
Suprime Expressão do § 4º do Art. 29 e do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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