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Lei Complementar nº 10, de 18 de novembro de 1993
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 16h20
Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando o Conselho Municipal de Promoção Humana.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 1993
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Lei nº 1.632, de 27 de março de 1974
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última modificação
29/08/2016 13h13
Altera o Parágrafo Único do art. 192, da Lei 1230, de 17 de junho de 1968, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Lei Complementar nº 187 de 20 de Março de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 09h06
Altera o § 1°do artigo 133, do Plano Diretor -Lei Municipal n° 1.362, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2010
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última modificação
13/12/2016 14h16
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a Lei que Estimou e Fixou Despesa para exercício de 2011.Localizado em Leis … Ano de 2010 Projeto de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.434, de 15 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h13
Autoriza liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 9 de maio de 2007, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h54
Que altera dispositivo da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1999 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/37/2000
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última modificação
19/04/2017 15h40
Que altera dispositivo da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2000 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/03/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 14h16
Que altera a Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2000 Projetos de Leis Complementares
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Proposta de Emenda 01 a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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28/03/2017 11h00
Altera o inciso XVII do Art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis Legislação Municipal Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Complementar CM/21/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h56
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2002 Projetos de Leis Complementares