lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.365 de 19 de Novembro de 2024
por ttb — última modificação 05/12/2024 11h00
Alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h10
Que altera a Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 10h11
Que altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/74/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h11
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 15h48
Que altera a Lei Complementar Nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 158, de 30 de outubro de 2019
por ttb — última modificação 04/11/2019 14h36
Acrescenta o artigo 135-A na Lei Complementar nº 01 de 31 de dezembro de 1990 e da outras providencias
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2019
por ttb — última modificação 13/06/2019 13h10
Altera o § 1º e o § 2º do art. 2º, art. 3º, e o art. 5º, da Lei nº 3.577, de 18 de Dezembro de 2002
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/14/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h28
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/54/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 14h19
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.075, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h30
Altera o Anexo I do Quadro Geral do Quadro Permanente da Lei nº 1831, de 5 de outubro de 1977
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
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