lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h54
Que convalida disposição da Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/22/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h33
Que altera dispositivo de Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei, nº 410, de 16 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h47
Abre crédito especial para o pagamento dos professores contratados de acordo com art. 10, de Lei 391, de 5 de dezembro de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/36/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h37
Que Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 14h45
Que altera a Lei nº 3.815, de 5 de outubro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 13h44
Que altera a Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005 e da outras providencias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 50/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 15h00
Que altera a Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM03/95 referente a Emenda 12 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h29
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM03/94 referente a Emenda 10 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h15
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 49/2008
por ttb — última modificação 30/01/2017 17h19
Que altera a Lei Complementar nº 83, de 10 de julho de 2008 é dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
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