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Arquivo Emenda N°40 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 01 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h39
Modifica o § 3° do art. 18 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/19/1999
por ttb — última modificação 26/04/2017 15h33
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão- CPC, da Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.921, de 28 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h23
Dá nova Redação a letra B do item II do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.665, de 27 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h44
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2022
por ttb — última modificação 14/10/2022 17h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias. Aprovado 11/10/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/06/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 14h40
Altero anexo IV da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, relativo apenas ao cargo de Diretor 2, ampliando seu quantitativo para 18 (dezoito) cargos
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.783, de 2 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h57
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h31
Que revogação parcial da Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Lei nº 4.743, de 05 de Agosto de 2020
por ttb — última modificação 18/08/2020 13h31
Cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 2.435, de 24 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h46
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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