Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias.

Modifica a Lei nº 2.768, de 6 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.

Veda a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Ituiutaba.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2023 Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano. Aprovado16/10/2023.

Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/49/2016 que institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ituiutaba-MG.

Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera parcialmente, a Lei nº 4.157, de 06 junho de 2012, e dá outras providências.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Revoga a Lei n.°4519, de 14 de setembro de 2.017. Aprovada na reunião do dia 22/11/2022.

Modifica o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

Emendas Modificativa e Aditiva a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

Modifica o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.