lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI CM/03/2025
por ttb — última modificação 04/02/2025 11h05
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Sabor Mineirin LTDA - CNPJ 07.358.784/0001-73" e revoga a Lei nº 4.910, de 05 de maio de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 1.665, de 8 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h03
Revoga a Lei nº 1655, de 23 de julho de 1974, autoriza operação financeira com o Banco S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 4.466, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 29/12/2016 15h37
Altera a Lei nº 4.228, de 19 de novembro de 2013, e dá outras providências. Unidade de Saúde Dr. Petrônio Rodrigues Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 3.762, de 20 de outubro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h11
Modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, que consolidou a legislação sobre o CASMI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.002, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h24
Revoga a Lei nº 2.097, de 3 de outubro de 1981, que autoriza doação de imóvel ao INAMPS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.878, de 26 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h56
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.842, de 7 de março de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h34
Modifica a Lei nº 3.330, 29 de abril de 1999, que cria o Museu de Imagens e Som e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 73/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 16h47
Que altera a Lei nº 1.370, de 18/12/1970, que institui o Código de Instalações do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h10
Altera a Lei nº 3.606, de 23 de abril de 2003, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.403, 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h53
Altera dispositivo da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968 que organiza a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 1093