De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.529 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências.

Modifica o art. 2º e parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1635, de 10 de abril de 1974, e dá outras providências.

Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que suprime os parágrafos 1º e 2º e expressão do caput do Art. 37 da Lei n. 190, de 09 de dezembro de 1952.

Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.

Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2397, de 12 dezembro de 1986, e dá outras providências.

Revoga a Lei Nº 4.911, de 05 de maio de 2022 e da outras providências.

Introduz dispositivo ao item I do paragrafo 1º do Art. 132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

Proposta pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre a flexibilização do horário comercial, altera o inciso II do artigo 13 da Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006.

Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.971, de 05 de abril de 2006, e dá outras providências.