Apresentada pelo vereador José Barreto Miranda ao Projeto de Lei CM/05/11, que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Ituiutaba ausentar-se do Município, conforme art. 21, inciso VIII e art. 61 da Lei Orgânica do Municipio

Torna obrigatório a apresentação nas escolas do Município de Ituiutaba o cartão de vacinação devidamente atualizado.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabano no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo", que acontecerá em Lavras- MG, em 22 de julho de 2023.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 1.363.521,05 (um milhão trezentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos), para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 18/04/2023.

Autoriza aditivar contrato de rateio bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTM, no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio bem como abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTM, no total de até RS 186.055,20 (cento e oitenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre", que acontecerá em Porto Alegre - RS, em 04 de junho de 2023.

Em, 21 de fevereiro de 2018