lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2007
por ttb publicado 25/01/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Emendas
Arquivo Lei Complementar nº 201 de 13 de Agosto de 2025
por ttb última modificação 11/09/2025 10h27
Altera os Anexos I, II e IV da Lei Complementar nº 192 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providência. A Câmara Municipal de Ituiutaba aprovou e eu, Prefeita Municipal de Ituiutaba, sanciono a seguinte lei complementar: Art. 1º Altera os ANEXOS I, II e IV da lei Complementar nº 192 de 16 de dezembro de 2024 que passa a ter a seguinte redação. ANEXO I Quadro dos Empregos de Provimento Efetivos - EPE, da Empresa Municipal De Mecanização Agrícola com quantidade de empregos, nomenclatura dos empregos, salários iniciais, escolaridade mínima exigida, carga horária e símbolo
Localizado em Leis / / Leis Complementares / Ano de 2025
Arquivo Lei nº 342, de 23 de novembro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 14h48
Cria função de Coveiro.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Emendas ao Projeto de Lei CM/05/2011
por ttb publicado 07/12/2016
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
por ttb publicado 05/12/2016
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Emendas
Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
por ttb publicado 19/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb publicado 03/02/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2011
por ttb publicado 08/12/2016
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/17/2003
por ttb publicado 09/03/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb publicado 20/02/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Emendas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 1093