lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Pauta da 75ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb última modificação 27/11/2018 17h26
Em, 27 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano - 118ª Edição Ano 2
por ttb publicado 29/11/2018 última modificação 30/11/2018 10h19
Em, 29 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo Portaria 037/2018
por ttb última modificação 21/09/2018 14h15
Dispõe sobre Artg. 1º - Adiar as reuniões ordinárias dos dias 14 e 15 de Maio de 2018, passando para os dias 16 e 17 de Maio de 2018, no mesmo horário previsto na Lei Orgânica do Município de Ituiutaba. Em, 21 de Setembro de 2018
Localizado em Leis / / Portarias / Exercício de 2018
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 25ª Edição.
por ttb última modificação 06/12/2017 14h38
Em, 06 de dezembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo Projeto de Lei CM 02/2020
por ttb última modificação 24/04/2020 13h04
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenções sociais no exercício de 2020, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo object code Pauta da 7ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb última modificação 05/03/2018 16h48
Em, 05 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo PAUTA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
por ttb última modificação 16/12/2019 16h13
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo PAUTA Nº 29/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23/05/2023
por ttb última modificação 23/05/2023 08h43
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 20ª Edição.
por ttb última modificação 22/11/2017 15h29
Em, 22 de Novembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 26/2024
por ttb última modificação 25/03/2024 10h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconómicos e socioambientais que especifica. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá utilizar os recursos recebidos do Estado de Minas Gerais, no importe de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com rendimentos, provenientes do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc do Tribunal de Justiça do Estado para a reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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