lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 061/2023
por ttb última modificação 25/04/2023 16h03
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente ao Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências, que tramita nesta Casa Legislativa. Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Odeemes Braz dos Santos / Requerimento
Arquivo Indicação 258-2023
por ttb última modificação 21/06/2023 10h43
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que seja feito um estudo da possibilidade de encaminhar a esta casa de leis, um projeto de lei com a implantação do Programa Municipal de Segurança Escolar no perímetro do Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicação
Arquivo PAUTA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 26 DE AGOSTO DE 2019
por ttb última modificação 26/08/2019 15h13
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 22ª Edição.
por ttb última modificação 28/11/2017 13h57
Em, 28 de novembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 23ª Edição.
por ttb última modificação 29/11/2017 15h40
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo PAUTA Nº 47/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21/08/2023
por ttb última modificação 21/08/2023 08h47
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 25/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/10/2023
por ttb última modificação 16/10/2023 09h43
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Requerimento CM 131-2021
por ttb última modificação 21/09/2021 14h42
Convido ao Secretário responsável pela pasta da Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, para comparecer em reunião ordinária, para maiores esclarecimentos sobre a lei nº 4.507, de 06 de julho de 2017 que Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Requerimentos
Arquivo Indicação 149-2024
por ttb última modificação 24/06/2024 15h42
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei que torna obrigatório a prestação de primeiros socorros aos animais vítimas de atropelamentos, no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências, minuta em anexo. Aprovado em24-0-2024
Localizado em Sobre a Câmara / / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Indicações
Arquivo Requerimento CM 116-2021
por ttb última modificação 24/08/2021 14h54
Convido a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora Aleuene Guedes, para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referente ao Projeto de Lei CM\60\2021 que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências, de autoria da prefeita Sra. Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 24/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Requerimentos
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