lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 595, de 25 de janeiro de 2016
por ttb última modificação 26/01/2017 16h09
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações e dá outras providências. O presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, no uso das atribuições legais e tendo em Vista o dispositivo no inciso II, do artigo 4º, da Lei nº4400 de 30 de dezembro de 2015. R$240.000,00( duzentos e quarenta mil reais), à dotação orçamentaria.
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Ano de 2016
Arquivo Emendas Aditivas nºs CM/20/2015 CM/21/2015 CM/22/2015 CM/23/2015 CM/24/2015 e CM/25/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb última modificação 20/12/2016 15h26
De autoria da vereadora Joliane Mota Soares, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo Requerimento 03-2023
por ttb última modificação 13/02/2023 15h59
Requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Conrado Henrique Nascimento Alves Pereira, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre a execução da Lei 4.507 de 06 de julho de 2017, que Institui o Plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras providências, que até a presente data ainda não foi realizado. Aprovado na reunião do dia 06/02/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Requerimento
Arquivo Emendas Aditivas nºs CM/26/2015 CM/27/2015 CM/28/2015 CM/29/2015 CM/30/2015 e CM/31/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb última modificação 20/12/2016 15h26
De autoria do vereador Washington Carlos Severino , que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo Indicação 070-2023
por ttb última modificação 08/03/2023 14h01
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo a criar o 'Programa Cata Treco', destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 07/03/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Indicação
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano - 120ª Edição Ano 2
por ttb última modificação 10/12/2018 13h46
Em, 10 de dezembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano - 120ª Edição Ano 2
por ttb última modificação 10/12/2018 13h46
Em, 10 de dezembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo object code Pauta da 29ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb última modificação 29/05/2018 16h18
Em, 29 de maio de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Indicação CM 71/2020
por ttb última modificação 03/03/2020 16h39
Aprovado na reunião do dia: 02/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2020 / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
Arquivo Requerimento nº 05/2020
por ttb última modificação 11/02/2020 09h46
Aprovado na reunião do dia: 10/02/2020
Localizado em Requerimento / Ano de 2020 / José Divino de Melo
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