-
Projeto de Lei Ordinária CM/36/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 15h47
Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/36/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h55
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/36/2019
-
por ttb
—
última modificação
13/06/2019 13h07
Institui o dia e a semana municipal de combate ao trabalho infantil
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2000
-
por ttb
—
última modificação
19/04/2017 15h40
Que altera dispositivo da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 10h03
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxilio alimentação e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2004
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2017 14h11
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 14h59
Que consolida Legislação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 13h24
Que autoriza doação de imóvel à empresa Indústria de Plástico Pontal Ltda. proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h58
Que altera, parcialmente, a Lei nº 3.975 de 20 de março de 2009.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias