-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 08h40
Que autoriza doação de imóvel à Creche Maria de Nazaré da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2004
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2017 14h15
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 15h06
Que altera a Lei nº 3.246, de 2 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 13h28
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 17h03
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 14h57
Que assegura vantagens a contribuinte beneficiário de obras e serviços do Programa SOMMA Urbanizada e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2012
-
por ttb
—
última modificação
06/12/2016 09h14
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a oferta de curso na modalidade à distância, bem como sobre a implantação do Pólo Presencial ( da Universidade Aberta ao Brasil - UAB) no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 15h53
Do Executivo, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h56
Que classifica Zona Especial de Interesse Social em Área Urbana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2015
-
por ttb
—
última modificação
15/05/2018 16h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2015, à associação tokyo de karatê e kickbocing, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias