lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h01
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências. Situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h17
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação Irradiação Espírita Cristã.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2014
por ttb última modificação 22/11/2016 11h01
Que autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorga a exploração do Estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2015
por ttb última modificação 16/11/2016 16h14
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dispõe sobre denominação de logradouro público a Rede de Farmácia de Minas " Doutor Vasco Domingues Silva".
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2017
por ttb última modificação 19/04/2017 13h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Município, proposto pela vereadora Gabriela Ceshim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 08h53
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa , proibindo a realização de despesas por ocasião de inauguração de obras públicas.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/1998
por ttb última modificação 26/06/2017 15h52
Que autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/1999
por ttb última modificação 11/05/2017 09h30
Autoriza abertura de crédito especial para atender o PROMAP e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2000
por ttb última modificação 19/04/2017 16h37
Autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas de instalação de estação repetidora da TV ASSEMBLÉIA, neste município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 10h11
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas de construção e equipamento de uma creche no Bairro Satélite Andradina, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1004 1005 1006 [1007] 1008 1009 1010 ... 1093