-
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 15h01
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências. Situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2012
-
por ttb
—
última modificação
06/12/2016 09h17
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação Irradiação Espírita Cristã.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 11h01
Que autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorga a exploração do Estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2015
-
por ttb
—
última modificação
16/11/2016 16h14
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dispõe sobre denominação de logradouro público a Rede de Farmácia de Minas " Doutor Vasco Domingues Silva".
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2017
-
por ttb
—
última modificação
19/04/2017 13h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Município, proposto pela vereadora Gabriela Ceshim.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
-
Projeto de Lei Ordinária CM/40/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h53
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa , proibindo a realização de despesas por ocasião de inauguração de obras públicas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/40/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 15h52
Que autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/40/1999
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2017 09h30
Autoriza abertura de crédito especial para atender o PROMAP e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/40/2000
-
por ttb
—
última modificação
19/04/2017 16h37
Autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas de instalação de estação repetidora da TV ASSEMBLÉIA, neste município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/40/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 10h11
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas de construção e equipamento de uma creche no Bairro Satélite Andradina, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias