lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 09h57
Que isenta o Lar Espírita Esperança e Amor do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 08h45
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei 3.592, de 22 de janeiro de 2003.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2004
por ttb última modificação 21/02/2017 14h47
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 13h36
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado ao Ituiutaba Esporte Clube, para atender despesas referentes à estruturação de sua equipe de futebol, com visitas a participar de Campeonatos Brasileiro e Estadual de Futebol e manutenção do Estádio da Fazendinha e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h07
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h04
Que altera a Lei que Estimou e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h19
Proposto pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição de pinturas em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2015
por ttb última modificação 16/11/2016 16h18
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a Unidade de Saúde localizada na Rua Diva Paranaíba de Andrade, 344, Bairro Sol Nascente II, de Dr. Claiber Vieira Borges.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2017
por ttb última modificação 21/06/2017 14h00
Cria o sistema cicloviário no município e dá outras procidências, proposto pelo vereador Juninho da Jr.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h01
De autoria do vereador Alvaro Otávio Macedo de Andrade que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Ituiutaba a figura da Macro-Escola.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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