lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/1998
por ttb última modificação 28/06/2017 15h11
Cria a Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/1999
por ttb última modificação 11/05/2017 09h34
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2000
por ttb última modificação 24/04/2017 09h15
Proposto pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de utilidade pública a entidade Roupeiro de Santa Rita de Cássia.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 10h20
Fica desafetada de sua destinação de praça pública, a área urbana denominada Praça Nagib Jacob Yunes e dá outras providência, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 10h01
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a incluir no orçamento de 2002, a atividade "Programa Dinheiro Direto na Escola", e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2004
por ttb última modificação 21/02/2017 14h50
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas com decoração natalina no ano de 2004, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 15h14
Que desafeta de sua destinação de vias públicas remanescentes da Avenida Brasil, situada no Bairro Bela Vista, em virtude do estreitamento da redenta via e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 13h40
Que autoriza abertura de crédito adicional especial como contrapartida ao Convênio entre o Município e a União, através do Ministério do Turismo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h07
Que dá denominação à Avenida de acesso ao Instituto Federal do nesta cidade, Avenida Mauro Baduy.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h21
Que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
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