lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2004
por ttb última modificação 21/02/2017 14h56
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao pagamento de despesas com aluguel e despesas de serviços públicos, taxas e demais tributos, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 15h18
Do vereador Adalberto Abdo Martins, que modifica dispositivo do anexo I da Lei nº 3.746, de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 13h46
Que homologa o convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba, a Universidade Federal de Uberlândia, a Fundação Educacional de Ituiutaba; autoriza o Município a adquirir e doar à Universidade Federal de Uberlândia área para edificação do Campus do Pontal; e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h08
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Ao Lar de Amparo e Promoção Humana.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais para os órgãos do Poder Legislativo, entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2015
por ttb última modificação 15/05/2018 16h51
Dispõe sobre sobre a denominação de logradouro público a Rede de Farmácia de Minas e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2017
por ttb última modificação 24/05/2017 09h55
Concede subvenções sociais, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2018
por ttb última modificação 27/08/2018 14h45
Autoriza doação com engargo de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município , a JDL SERVIÇOS EIRELI LTDA., e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2019
por ttb última modificação 18/07/2019 14h25
Dispçõe sobra a autorização para alienação do imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Ipiranga e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h07
De autoria do vereador Gentil José Barbosa, que dá nova redação ao Art. 212 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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