lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/1998
por ttb última modificação 28/06/2017 15h16
Fica denominado de Pelina Novais a Unidade Mista de Saúde, localizada à Avenida 11, entre ruas 38 e 40 e dá outras providências, proposto pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/1999
por ttb última modificação 11/05/2017 09h39
Do vereador Luziano Justino Dias, que declara de utilidade pública a entidade Associação dos Deficientes Visuais de Ituiutaba e Região- ADVIR-, com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2000
por ttb última modificação 24/04/2017 09h22
Que altera redação do artigo 3º, da Lei n. 3.356, de 12 de novembro de 1999, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 10h26
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Liga Ituiutabana de Truque e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 10h03
Proposto pelo vereador José Teixeira da Rocha, que declara de utilidade pública a Fundação jerônimo Mendonça.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 08h58
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT, destinado à aquisição de insumos para incremento da produção de frutas, legumes e hortaliças no município, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2004
por ttb última modificação 21/02/2017 14h59
Que estima a Receita, Fixa, a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Ordinária CM/43/2005 A
por ttb última modificação 13/02/2017 15h22
De autoria dos vereadores Paulo Lourenço Freire e Juarez José Muniz, que dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo chemical/x-molconn-Z Projeto de Lei Ordinária CM/43/2005 B
por ttb última modificação 13/02/2017 15h25
Que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h30
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1009 1010 1011 [1012] 1013 1014 1015 ... 1093