Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba que: introduz alterações na Lei nº 4.273 de 10 de abril de 2014, que autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Centro de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas do exercício de 2016, com a lavação e higienização de roupas da UPAMI, pela Lavanderia do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.

Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a Renova Engenharia LTDA., e dá outras providências

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que disciplina o plantio de árvores no município de Ituiutaba e dá outras providências.

Que altera sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que institui o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que desafeta de sua destinação de vias públicas e áreas verdes os imóveis que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituitaba Públio Chaves.

Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.