lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2014
por ttb última modificação 23/11/2016 10h26
Que autoriza o Executivo Municipal a doar à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2015
por ttb última modificação 17/11/2016 14h29
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua destinação de área verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2017
por ttb última modificação 08/06/2017 09h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com a construção de um Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes, no município de Ituiutaba com recursos transferidos pelo tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2019
por ttb última modificação 18/07/2019 14h31
Autoriza a concessão de contribuição financeira à SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/1998
por ttb última modificação 28/06/2017 15h27
Que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/1999
por ttb última modificação 12/05/2017 08h47
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua B do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Surrel Taufic Bittar.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2000
por ttb última modificação 24/04/2017 10h21
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba- CASMI- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 10h22
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituitaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 09h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2004
por ttb última modificação 21/02/2017 15h31
Que autoriza abertura de crédito especial destinados às Obras Assistenciais do Centro Espírita Redenção e Recuperação desta cidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
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