lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 16h56
Do vereador Juarez José Muniz que declara de utilidade pública a Creche Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 13h56
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h15
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimentos de tarifas, contribuição espontânea a favor di Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 13h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI, para realização da XXXIV EXPOPEC.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h22
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h44
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2015
por ttb última modificação 21/12/2016 15h35
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas co convênio nº 027/2015 celebrado com CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Microrregião do Pontal do Triângulo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2018
por ttb última modificação 24/08/2018 09h32
Autoriza doação com engargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a CYLINDER ÓLEO HIDRÁULICA EIRELI-ME., e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2019
por ttb última modificação 18/07/2019 14h33
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Social Casa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/1998
por ttb última modificação 28/06/2017 15h29
Que desafeta de sua destinação, de área institucional, área urbana situada no Bairro Maria Vilella e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
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