lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/1999
por ttb última modificação 12/05/2017 08h49
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua C do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Adriano Fonseca Damião.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2000
por ttb última modificação 24/04/2017 10h25
Que altera a Lei n. 3.403, de 28 de junho de 2000, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 14h12
Que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 09h33
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2004
por ttb última modificação 21/02/2017 15h39
Que desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona o trecho sem saída da Rua Uberlândia, situado no Bairro Sol Nascente, desta cidade e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 14h00
Que autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Abatedouro de Aves de Ituiutaba Ltda.- ABAFRIL, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h19
Que cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2014
por ttb última modificação 23/11/2016 10h28
Que altera os artigos 1º e 12º, da Lei nº 2.298, de 22 de agosto de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2017
por ttb última modificação 21/06/2017 13h58
Subscrito pelo vereador Odeemes Braz dos Santos, que altera a Lei nº 2.681, de 03 de abril de 1990 que declara de utilidade pública a Associação Shalom de Assistência Social "Creche Evangélica Miriã.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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