lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2018
por ttb última modificação 24/08/2018 09h33
Altera a lei n° 4.498, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2019
por ttb última modificação 18/07/2019 14h35
Autoriza conceder recurso financeiro no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h26
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Revoga dispositivo que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/1998
por ttb última modificação 28/06/2017 15h35
Que desafeta de sua destinação, de via pública,área urbana situada no Bairro Independência e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/1999
por ttb última modificação 12/05/2017 09h11
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua SD-7 do Bairro Universitário, passa a denominar-se Rua Camilo Chaves Neto.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 14h32
Que autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 14h35
Que autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 10h27
Que autoriza abertura de crédito especial para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, visando à aquisição, para uso da unidade do Corpo de Bombeiros sediada em Ituiutaba, de equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 09h35
Que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.631, de 26 de agosto de 2003, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2004
por ttb última modificação 21/02/2017 15h42
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
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