lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 14h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Cerrado Indústria e Comércio, é dá outras procidências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h21
Que desafeta de sua destinação de bens públicos de área institucional, imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 13h41
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva Setor Leste e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h25
Que autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Frigorífico Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2014
por ttb última modificação 23/11/2016 10h31
Que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital São José, no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em procedimento de fortalecimento as Portas de Urgência e Emergência - PROURGE - e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2015
por ttb última modificação 17/11/2016 14h35
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras à volta de piscinas e colocação de indicação de profundidade nas bordas das piscinas localizadas no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2017
por ttb última modificação 28/06/2017 13h03
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Clube Sociedade Recreativa e Esportiva, proposto pelos vereadores Gilson Humberto, Juninho da JR e Marco Túlio.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2018
por ttb última modificação 24/08/2018 09h39
Autoriza repasse de recursos ao CISTRI Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangulo do Norte, no exercício de 2018, e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h29
De autoria do vereador Eliseu dos Reis Costa, que dispõe sobre o pagamento por ordem cronológica das dividas contraídas pela Administração Municipal com despesas de capital à aquisição de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/1998
por ttb última modificação 28/06/2017 15h39
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado "zona azul" na área central da cidade de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
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