Autoriza abertura de crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010-2013 e dá outras providências.

Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Laticínio Canto de Minas Ltda, e dá outras providências.

Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua destinação de imóvel no bairro Novo Tempo II, para a implantação de uma creche, com área total de 412,88 m².

Institui gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a comissão de avaliação de bens imóveis do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.

Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal 2" que dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental, de 1ª a 4ª séries, da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.