Que altera redação da Lei nº 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.

Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que classifica Zonas Especiais de interesse social em Área Urbana e dá outras providências.

Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui o Regime de Plantão de Sobreaviso na Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.

Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no MunicÍpio e Ituiutaba - MG

Altera o § 1º e o § 2º do art. 2º, art. 3º, e o art. 5º, da Lei nº 3.577, de 18 de Dezembro de 2002

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera a redação da Lei nº 3232. de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.

Que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, atendendo ao dispositivo no artigo 216 da Constituição Federal, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona Praça Olegária Chaves e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.