De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Altera dispositivo da Lei n 2949, de 30 de abril de 1993 e dá outras providências.

Que autoriza abertura de crédito especial para atender a Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga- SABY- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular do Bairro Brasil, localizada entre as Ruas Uruguai e Suíça, passa a denominar-se Rua José Martins dos Santos.

Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que declara de utilidade pública a Associação de Apoiadores e Preventores da AIDS-AAPA.

Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que autoriza a doação do imóvel que menciona à Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede inserção tributária e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.

Que dispõe sobre a doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Que dispõe sobre a Criação e Atribuições do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Que concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.