lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h21
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, autoriza o Executivo a contratar financiamento com Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1998
por ttb última modificação 28/06/2017 15h25
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação e Comunicação Ltda., proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1999
por ttb última modificação 12/05/2017 08h44
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 3 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Miguel Sobrinho.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2000
por ttb última modificação 24/04/2017 09h52
Que dispõe sobre o Conselho Antidrogas- COMAD- e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 10h15
Que autoriza o Executivo a desafetar de sua finalidade de via pública, imóvel situado no Bairro Tupã, utilizado para funcionamento da Escola Municipal "Rosa Tahan", desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 16h38
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 13h49
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 13h35
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba - SAMI.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h18
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. À Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório de Música Dr. José Zóccoli de Andrade.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h39
Proposto pela Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir do dia 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1051 1052 1053 [1054] 1055 1056 1057 ... 1129