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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2019
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por ttb
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última modificação
19/08/2019 14h22
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município, a Triangulo Jateamento LTDA-ME., e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h43
Cria Escolas Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2000
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por ttb
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24/04/2017 10h30
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao MECA- Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h45
Denomina Acácio Alves Cintra Sobrinho a ponte localizada na Avenida 15, construída sobre o Córrego Pirapitinga, na divisa entre o centro urbano desta cidade e Vila Platina, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2004
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por ttb
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21/02/2017 15h48
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Comissão Organizadora da I FESSATTI- Feira de Segurança, Saúde e Tecnologia no Trabalho e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2009
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por ttb
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19/12/2016 17h22
Que modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Nona Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2012
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por ttb
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06/12/2016 09h52
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. 7º Pelotão de Bombeiros Militar.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h37
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que dispõe sobre denominação de logradouro público a Praça localizada na Avenida Sírio Libanesa entre a Avenida 23 e Rua 06, no centro do Município de Ituiutaba-MG.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias