Que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a lei nº 4.228, de 19 novembro de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos da Caixa de aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição, remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.

Que cria o Fundo Municipal de Habitação- FMH e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Autoriza celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercicio de 2019 e dá outras providências

Que autoriza edificação de moradia popular com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.

Que cria o Clube de Campo e Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal Públio Chaves.

Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.