1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 14.772 de 23 de julho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Jair Bial.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 24.313 de 25 de novembro de 2025, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 18.517 de 12 de setembro

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba podera conceder auxilio, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 14.773, de 23 de julho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva da Deputada Ana Paula Leão.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação Vôlei Tijucano (CNPJ 51.761.059/0001- 33), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 20.495 de 09 de outubro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Jair Bial, Sinivaldo Ferreira Paiva, Yata Anderson e da Ex-Vereadora Alice Drummond.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Obras Sociais do Centro Redenção e Recuperação (CNPJ 17.822.032/0001-75), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 20.493 de 09 de outubro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Sinivaldo Ferreira Paiva e dos Ex-Vereadores Roberto Soares e Vilsomar Paixão.

Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a conceder subvenção ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001- 42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante o exercício de 2026.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 19.648 de 29 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos Ex-Vereadores: Fabiana Pet Agro, Edmar José Machado e Renato Silva Moura.

Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Projeto de Lei CM 65/2020 Autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manuel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME, e dá outras providências