Altera o Artigo 18-C dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Emenda SUBSTITUTIVA que altera as disposições do projeto de lei CM 01/2021, que versa sobre a alteração da lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2017, que dispõe sobre e Restruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Que dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura posterior, seus critérios de fixação e dá outras providências.

Que dispõe sobre a doação de imóveis que especifica e dá outras providências apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire.

Que altera a Lei Complementar nº 64 de 17/11/2006, proposta pelos vereadores André Vilela e Paulo Freire.

Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire.

Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.

Proposta pelo vereador Marco Túlio Faissol Tannús, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.