lei 11301 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.159, de 07 de outubro de 1982
por ttb última modificação 17/08/2016 09h35
Concede subvenções ao exercício financeiro de 1983.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.364, de 18 de agosto de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h21
Declara de utilidade pública Associação Esportiva Ituiutabana.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.655, de 30 de novembro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 15h10
Concede subvenções no exercício financeiro de 1990.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Projeto de Lei CM/35/2016
por ttb última modificação 08/11/2016 15h36
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.880, de 5 de junho de 1978
por ttb última modificação 23/08/2016 14h43
Concede título de cidadania honorária, Magid Maluf.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.092, de 24 de setembro de 1981
por ttb última modificação 18/08/2016 15h35
Concede subvenções no exercício financeiro de 1982.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.471, de 25 de novembro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 13h44
Concede subvenções no exercício financeiro de 1988.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 987, de 22 de outubro de 1965
por ttb última modificação 13/09/2016 10h09
Cria cargo na Estação Rodoviária e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.268, de 10 de abril de 1969
por ttb última modificação 06/09/2016 14h23
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.333, de 18 de agosto de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h18
Autoriza crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
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