lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.621, de 21 de dezembro de 2018
por ttb última modificação 04/01/2019 15h42
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.622, de 21 de dezembro de 2018
por ttb última modificação 04/01/2019 15h47
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.623, de 21 de dezembro de 2018
por ttb última modificação 04/01/2019 15h49
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Espaço Alternativo e Cultural contra Drogas no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.624, de 21 de dezembro de 2018
por ttb última modificação 04/01/2019 15h51
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Social Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.625, de 28 de dezembro de 2018
por ttb última modificação 04/01/2019 16h13
Estima a Receita. Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.684, de 31 de outubro de 2018
por ttb última modificação 08/11/2019 10h16
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 432.600,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.685, de 31 de outubro de 2018
por ttb última modificação 08/11/2019 10h16
Autoriza a firmar convênio com o SEBRAE-MG destinado a realização do Programa Líder e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.686, de 31 de outubro de 2018
por ttb última modificação 08/11/2019 10h17
Concede subvenção financeira no exercício de 2019, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba Setor Leste – CONSEPI Setor Leste, no valor de até R$ 50.000,00para realização de obras de adequação predial da nova sede do 54º BPM e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.688, de 04 de dezembro de 2019
por ttb última modificação 11/12/2019 16h26
Autoriza o poder executivo a conceder gratificação aos menores integrantes da banda mirim municipal criada pela Lei 1.161 de 24 de outubro de 1967 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.689, de 04 de dezembro de 2018
por ttb última modificação 11/12/2019 16h29
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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