Acresce e extingue vagas nos cargos de operador, do anexo III, da Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1.999, que “Institui a política de pessoal da superintendência de água e esgotos (SAE) do município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências”.

Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Municipal nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990.

Altera a Lei Municipal nº 4.695 de 04 de Dezembro de 2.019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.

Que dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Canaã I e Residencial Canaã II.

Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para logradouro público e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Honorária à Irmã Maria Leticia Negrizzoti.

Declara de utilidade pública a União Estudantil ituiutabana.