- Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013
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por ttb
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publicado
28/11/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2013 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/36/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h50
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Complementares
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Lei nº 1.882, de 21 de junho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h51
Concede título de cidadania honorária, Dr. Eurico Andrade Pereira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 2.043, de 16 de dezembro de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 16h19
Altera valor de pensão especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
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Lei nº 2.270, de 27 de fevereiro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 08h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.451, de 4 de setembro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 13h01
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.449, de 26 de agosto de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 12h57
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.558, de 19 de outubro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h22
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988
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Lei nº 2.631, de 25 de agosto de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.618, de 30 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h24
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989