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Lei nº 2.726, de 5 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h53
Autoriza aberturas de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2776, de 01 de abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h38
Declara de utilidade pública o Lar do Idoso Padre Lino Correr.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.876, de 10 de junho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.875, de 10 de junho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.864, de 27 de abril de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 3.075, de 28 de setembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 13h51
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.068, de 26 de agosto de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 13h34
Dá denominação à galeria que menciona, Círio de Morais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.064, de 9 de agosto de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 13h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.051, de 21 de junho de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 12h47
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.126, de 4 de maio de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 12h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995