Institui o Código de Instalações do Município de Ituiutaba.

Declara de utilidade utilidade pública, Rotary Club de Ituiutaba.

Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências.

Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Casa da Divina Providência.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio para o periodo de 2026 - 2029 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Revogação da Lei Autorizativa nº 4.913 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. Art. 1° Fica revogada a Lei Autorizativa no 4.913 de 05 de maio de 2022, referente a doação onerosa realizada para a empresa MEGA COMÉRCIO DE MADEIRAS E INTERMEDIAÇÃO LTDA, CNPJ 21.766.403/0001-16, de uma área de 10.594,95 m² (dez mil, quinhentos e noventa e quatro metros, noventa e cinco centésimos quadrados), formada pelo lote urbano definitivo no 18, da quadra 11, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, tendo em vista que a empresa não cumpriu com os encargos previstos na lei, com a consequente reversão do imóvel para o patrimônio do Município.

Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano.

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Cultural Corujão do Pontal e dá outras providências.