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Lei n° 01, de 23 de fevereiro de 1948
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h23
Subsidio anual do Prefeito
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Leis
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Leis Ordinárias
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Anos 1948 a 1951
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Lei n° 2
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 13h03
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Leis Ordinárias
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Anos 1948 a 1951
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Lei n° 3.914, de 28 de janeiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h03
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.915, de 28 de janeiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acorrer despesas com ajuda financeira à Associação Ecológica do Tijuco e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.916, de 28 de janeiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h04
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Cruzeiro Esporte Clube e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.917, 22 de fevereiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h04
Declara de utilidade pública a Associação do Pacientes Renais Crônicos de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.918, de 28 de fevereiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h04
Declara de utilidade pública a Comunidade Católica Vida Missão e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.919, de 28 de fevereiro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h05
Modifica o anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.920, de 17 de março de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h05
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.921, de 25 de março de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h06
Altera a Lei nº 3.697, 2 de julho de 2004, que autorizou a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal à Artemóveis Indústria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008