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Lei n° 3.922, de 2 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h07
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei n° 3.923, de 3 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h07
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei n° 3.924, de 3 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h37
Dispõe sobre loteamentos de interesse social. Prolongamento II do Novo Tempo II e Jardim do Rosário.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei n° 3.925, de 7 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h08
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei n° 3.926, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h08
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei n° 3.927, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h09
Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor ItuiutabaLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei n° 3.928, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei n° 3.929, de 30 abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEP- Conselho se Segurança Preventiva - Setor Oeste e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei n° 3.930, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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04/07/2016 13h04
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei n° 3.931, de 14 de maio de 2008
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por ttb
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15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008