lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.053,de 27 de agosto de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.054, de 27 de agosto de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao SAMI - Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.071 de 08 de fevereiro de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 14h46
Declara de utilidade pública o AMMBLA ESPORTE CLUBE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.072, de 16 de março de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.073, de 16 de março de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 14h46
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.074, de 23 de março de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h48
Autoriza a realização de despesas, abertura e crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.075, de 31 de março de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 14h52
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.076, de 31 de março de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.077, de 31 de março de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 14h57
Altera a Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.078, de 31 de março de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h52
Declara de utilidade pública o ESPAÇO ALTERNATIVO CULTURAL CONTRA AS DROGAS
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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